Esta Política de Privacidade descreve como este site recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679 – RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
1. Responsável pelo tratamento de dados
Os dados pessoais recolhidos neste site são tratados de forma confidencial e utilizados exclusivamente para as finalidades previstas nesta política. O responsável pelo tratamento assegura a implementação de medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança e a proteção dos dados pessoais.
2. Tipos de dados recolhidos
Podemos recolher os seguintes dados pessoais: informações fornecidas diretamente pelo utilizador (por exemplo, através de formulários de contacto, registo ou subscrição de newsletters), dados técnicos recolhidos automaticamente (como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da visita), e informações obtidas através de cookies ou tecnologias semelhantes.
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais são utilizados para: fornecer e melhorar os serviços do site, responder a pedidos de contacto ou informação, enviar comunicações informativas ou promocionais quando autorizado, garantir a segurança do site, e cumprir obrigações legais aplicáveis.
4. Base legal para o tratamento
O tratamento dos dados baseia-se no consentimento do utilizador, na execução de um contrato, no cumprimento de obrigações legais ou no interesse legítimo do responsável pelo tratamento. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento realizado anteriormente.
5. Período de conservação
Os dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário para atingir as finalidades para as quais foram recolhidos, exceto quando a lei exige um período de retenção mais longo.
6. Partilha e transferência de dados
Os dados pessoais não são vendidos ou cedidos a terceiros. Podem, no entanto, ser partilhados com prestadores de serviços que auxiliam no funcionamento do site (como alojamento, envio de e-mails ou análise estatística), que estão obrigados a respeitar as regras de confidencialidade e proteção de dados aplicáveis.
7. Direitos dos utilizadores
De acordo com o RGPD e a legislação portuguesa, os utilizadores têm direito a: aceder aos seus dados, solicitar a sua retificação, eliminação ou limitação do tratamento, opor-se ao tratamento, retirar o consentimento e solicitar a portabilidade dos dados. Os utilizadores podem também apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo em Portugal.
8. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, perda ou destruição. Apesar destas medidas, nenhum sistema é totalmente seguro e não é possível garantir proteção absoluta contra ataques informáticos.
9. Cookies e tecnologias semelhantes
Este site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do utilizador e analisar o tráfego. Consulte a nossa Política de Cookies para obter mais informações e gerir as suas preferências.
10. Alterações à Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou organizacionais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página com a data de revisão indicada. O uso contínuo do site após tais alterações constitui aceitação da nova versão da política.
11. Contacto
Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou para exercer os seus direitos, os utilizadores podem entrar em contacto através dos meios fornecidos neste site.